Comissão aprova parcelamento de dívidas com INSS

Câmara aprova urgência na votação de projeto para coibir violência contra mulher

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

Justiça condena casal americano por exploração sexual de doentes mentais

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Senado aprova PEC que aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de servidor público

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Inscrições Abertas

Vítimas do Palace 2 protestam contra absolvição de Sérgio Naya

Trabalho escravo gera US$ 31 bi anuais no mundo

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Turmas do TST passam a ter competência para julgar ROAC

Pedido de vista interrompe julgamento do crédito-prêmio do IPI

Resolução n° 21.833

Altera a Resolução nº 21.609, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas nas eleições municipais de 2004.

Supremo arquiva habeas corpus de investigado pela Operação Anaconda

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 84518) impetrado em favor de Jorge Luiz Bezerra da Silva, advogado e delegado aposentado da Polícia Federal.

Resolução nº 21.846

Altera a Resolução nº 21.635, de 19.2.2004 - Dispõe sobre a apuração e totalização dos votos, proclamação e diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2004.

Lei nº 10.669, de 14 de Maio de 2003.

Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.

Advogado é condenado a reclusão por crime de desacato

O denunciado cometeu o delito sete vezes entre setembro de 2018 e outubro de 2019.

Decreto nº 7.562, de 15 de Setembro de 2011

Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM e o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições que ofertam residência médica e de programas de residência médica

Medida Provisória nº 459, de 25 de Março de 2009

Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, e dá outras providências.